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No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher celebramos o poder de resistência das mulheres. O calendário de luta feminista é organizado por meio de diversas datas. Hoje, dia 10 de outubro, marca-se o enfrentamento às diferentes violências sofridas pelas mulheres. A data foi instituída por meio de uma manifestação de feministas, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, em 1980.
Mais uma vez, Marielle está presente, é semente e força vital para a luta coletiva contra toda forma de violência. A data fortalece ainda mais a importância da herança (e das lutas) de Marielle Franco (PSOL), que foi morta em 14 de março e cujo assassinato segue sem resolução. Ela era vereadora eleita na câmara do Rio de Janeiro (RJ), negra, lésbica, feminista e defensora dos direitos humanos.
Na eleição do último dia 7, mesmo num contexto de desmonte, retirada e ameaça de direitos sociais e avanço de planos de governo ultraconservadores e fascistas, foram eleitas mulheres negras, indígenas e trans. Mulheres estas que também encabeçam as lutas por uma agenda de direitos humanos, que respeite e atenda às demandas e segurança das mulheres trans, negras, indígenas e todas as outras.
Pela primeira vez, foram eleitas para a Assembleia do Estado de São Paulo, pessoas trans. Erica Malunguinho (PSOL) será a primeira mulher trans a exercer um mandato de deputada estadual no Brasil. Além dela, Erika Hilton compõe a Bancada ativista, cadeira ocupada por uma candidatura coletiva (PSOL), encabeça por Mônica Seixas. Outra candidatura coletiva, eleita em Pernambuco, para a Assembleia, é o “Juntas”, também composta por uma mulher trans, a Robeyoncé Lima (PSOL).
Vale lembrar que conforme uma pesquisa realizada pela ONG Transgender Europe, o Brasil foi o país no qual ocorreram mais assassinatos de pessoas transexuais e transgêneros. O ranking considerou números absolutos coletados de 2006 a 2016, em diversos países.
Outras mulheres que representam diretamente o legado de Marielle, cobrando, inclusive, respostas do estado quanto ao seu assassinato, também foram eleitas. Talíria Petrone (PSOL) foi eleita deputada federal no Rio de Janeiro, dentre as dez pessoas mais votadas para tal cargo. Além dela, três ex-assessoras de Marielle se elegeram na Assembleia do Rio de Janeiro. São elas Mônica Franciso, Renata Souza e Dani Monteiro (todas do PSOL). Nessa eleição, o Brasil elegeu, também, sua primeira deputada federal indígena, a Joenia Wapichana (Rede), de Roraima.
Ocupar estes lugares é fundamental pois, de acordo com o Atlas da Violência (Ipea, 2018), no Brasil mata-se mais mulheres negras do que brancas. O documento, que pode ser acessado aqui mostra que, de 2006 a 2016, o número de assassinatos de mulheres brancas caiu 8%, enquanto o das negras aumentou 15,4%. No caso das violências contra mulheres indígenas no Brasil, há o agravante da falta de documentação qualificada sobre os crimes. Temos dados mundiais, da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais indicam que uma em cada três mulheres indígenas é estuprada ao longo da vida. As motivações, conforme o Relatório de Violência contra o Indígena, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de 2015, giram em torno de preconceito e limpeza étnica, disputas de terra ou como consequência dos indígenas não estarem em seus territórios tradicionais. Este documento também acusa que a falta de registro dos crimes dificulta qualificações transversais, quanto à identidade de gênero, por exemplo. Tais invisibilidades e negligências acabam sendo fruto da ausência de políticas específicas de proteção dos direitos das/dos indígenas nas agendas das Assembleias, Câmara e Senado.
Ainda assim, no plano geral, percebe-se outra vitória desta eleição: o aumento da presença das mulheres na câmara dos deputados. Das 513 vagas, 77 serão ocupadas por mulheres (15%). No mandato anterior, foram ocupadas 10% destas vagas. Nas Assembleias dos Estados, os números também cresceram. Dos 1059 eleitos, 161 são mulheres, o que representa 15%. No Senado o número se manteve: sete mulheres foram eleitas senadoras (13% dos eleitos).
Este pleito eleitoral (que segue até final do 2º turno) é uma etapa importantíssima para o combate cotidiano de violência à mulher. Esses resultados apontam um horizonte no qual mais mulheres, em sua diversidade, estão ocupando cadeiras fundamentais para a luta da agenda feminista, que resiste e enfrenta os avanços ultraconservadores, os quais descarregam e legitimam violências diárias em minorias, especialmente, as mulheres.
