Conferência de Direitos Humanos de Curitiba contou com participação de assistentes sociais

Pela primeira vez a capital paranaense realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, sua Conferência Municipal de Direitos Humanos. O evento, que teve como tema “Curitiba mais humana, direitos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”, contou com a participação de mais de 300 representantes da sociedade civil e do poder público, que se reuniram para discutir e apresentar propostas para a criação de políticas públicas de Direitos Humanos.

Além da presença de assistentes sociais que atuam em diversas áreas, entidades e movimentos sociais, a Conferência também contemplou a diversidade de grupos, movimentos, entidades e pessoas que lutam na defesa intransigente dos direitos humanos para todas e todos, como representantes da população LGBT, do movimento negro, da população LGBT, da população em situação de rua, das pessoas com deficiência, da população indígena, dos movimentos de mulheres, dos migrantes e refugiados, dos quilombolas, de defesa da criança e do adolescente, entre outros.

As/os participantes da Conferência se dividiram em nove grupos de trabalho para discutir diversas temáticas relacionadas aos direitos humanos, como: liberdade de expressão e direito à comunicação; enfrentamento ao extermínio da juventude negra; direito à moradia adequada; violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade; intolerância religiosa; entre outras. Cada grupo apresentou propostas, que foram debatidas e votadas na plenária final e irão compor o Plano Municipal de Direitos Humanos. As propostas voltadas para os governos estadual e federal serão encaminhadas para suas respectivas conferências.

Para o assistente social Fernando do Carmo Lopes, da Câmara Temática de Ética e Direitos Humanos do CRESS-PR, a conferência foi um espaço importante para a articulação e organização política dos movimentos sociais de Direitos Humanos. “Esse espaço contribui para que os movimentos se apropriem das principais bandeiras de luta de outros segmentos, fortalecendo e afinando as estratégias coletivas para as etapas estaduais e nacional. Marcada por denúncias e moções contra as violações de direitos, a conferência reforça os espaços de controle social e exige do Estado o compromisso com os grupos oprimidos, reforçando o dever do Estado em garantir políticas públicas aos grupos que historicamente foram excluídos pelo mesmo”, avaliou Fernando.

A plenária final elegeu delegadas/os para a 11ª Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 11 a 13 de março em Curitiba, sendo 10 titulares e 10 suplentes pela sociedade civil e 7 titulares e 7 suplentes representando o poder público. A conselheira do CRESS-PR, Ilda Witiuk, foi eleita como uma das suplentes.

O CRESS-PR vem atuando, em conjunto com outras entidades, no processo de articulação de conferências livres, municipais e regionais. Para a etapa estadual o Conselho continuará contribuindo nos debates e na mobilização com a sociedade civil. O Conselho é uma das entidades que assinam a Plataforma de Propostas da Sociedade Civil para a XII Conferência de Direitos Humanos (leia o documento aqui).