Transp. e Prestação de Contas
O dia 7 de fevereiro marca o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data relembra o ano de 1756, quando ocorreu o falecimento do nativo guarani Sepé Tiaraju, uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões, liderou uma revolta conta portugueses e espanhóis. Em 2020, passados 264 anos da morte do indígena, os povos nativos seguem lutando pelo direito a terra, contra a destruição da natureza e pela demarcação.
No ano de 1756, os indígenas lutaram contra o Tratado de Madri, que dividia o território do Brasil entre portugueses e espanhóis. Os povos lutavam pela manutenção de seus territórios localizados atualmente no centro-leste do Paraguai, noroeste da Argentina, Sul do Brasil e norte do Uruguai. Os povos originários defenderam suas terras, liderados por Sepé Tiaraju, que se tornou símbolo de resistência.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008. Passados quase 300 anos da morte de Sepé, a luta pelo direito à terra, o reconhecimento e respeito de suas culturas, se intensifica. No último dia 5 de fevereiro de 2020, o governo federal assinou um projeto de Lei que autoriza a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas.
O projeto, apesar de prever veto das comunidades indígenas no caso de garimpo, apenas prevê que elas serão consultadas no caso de exploração energética. Também abre um perigoso precedente para a regulamentação e manutenção dessas atividades.
Trata-se de mais um ataque do governo federal aos direitos dos povos indígenas. A luta pela manutenção dos territórios e demarcação precisa ser fortalecida. Nesse sentido, as/os Assistentes Sociais, conforme prevê o Código de Ética do Serviço Social, precisam lutar pela “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”, bem como a “ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade”. Nenhum direito a menos. Demarcação já!
