Dia da Consciência Negra: Assistentes Sociais em luta pelo fim da violência contra a população negra

No Dia da Consciência Negra, marcado neste 20 de novembro, o Brasil permanece como um país que mais mata negros/as, chegando a um genocídio da população negra. Em junho de 2019, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou o Atlas da Violência, com dados referentes ao ano de 2017. Na publicação verifica-se a o quadro de violência enfrentada pela população afro brasileira se agravou no país em 10 anos, o que escancara o racismo.

No ano de 2017, 75,5% das vítimas de homicídios foram pessoas negras. O gráfico abaixo, também divulgado pelo IPEA, mostra como a letalidade no cotidiano da população negra vem aumentando desde 2007, enquanto a população não negra, apesar de os índices de violência também serem altos, permaneceram estáveis.

Fonte: IPEA-2019

No caso do Paraná, segundo o IPEA, enquanto o número de homicídios contra a população negra apresentou evolução de 10,2% entre 2007 e 2017, o quadro para a população não negra foi de diminuição das mortes violentas, em 15,3%. Esse crescimento revela que a exclusão social, a falta de oportunidades e que a falta de políticas de inclusão social, feridas históricas e muitas vezes ignoradas no Brasil, permanecem gerando mais violência que atinge principalmente as/os afro brasileiros.

Violência contra a mulher negra

Os dados sobre mulheres negras vítimas de violência (agressão física ou letal) também deixam nitido que a exclusão social, além de ter cor, também tem gênero. A Pesquisa Nacional de Vitimização, com dados de 2010 a 2012, mostra que o índice de mulheres negras que disseram terem sido vítimas de alguma agressão é de 14,86%, superior ao de homens negros (14,22%), mulheres brancas (11,44%) e homens brancos (11,34%). Os números foram divulgados em 2019 dentro de outro estudo – A Violência Contra a Mulher – também do IPEA.

A mesma pesquisa apontou que as mulheres negras são metade dos casos daquelas que afirmaram terem sido vítimas de violência sexual, superior ao de mulheres brancas (36,2%) – em 12,2% dos casos não houve informação sobre raça ou cor. Outra evidência desse quadro é demonstrada no Atlas da Violência, que também evidenciou crescimento dos homicídios femininos no Brasil (que incluem mortes por violência urbana e rural e feminicídios – mortes que ocorrem por questões de gênero). Foram 13 mortes violentas por dia no ano de 2017 (4.936 mulheres mortas ao todo), o maior número registrado desde 2007. Desse número, a maioria é de negras: 66% delas.

Assistentes Sociais contra o Racismo

O papel da/o Assistente Social na superação e enfrentamento desse quadro é fundamental, em um momento de retrocessos sociais. Nosso código de ética é uma ferramenta importante nesse contexto, com a “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”; o “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito”; lutar por um “projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero”, além de exercer o “Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física. Nossa luta enquanto Assistentes Sociais também deve ser contra o rac ismo, todos os dias. Digamos não ao racismo e sim à vida e aos direitos de negras/os.

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