Câmara Temática do Sociojurídico

É um espaço organizado para desenvolver ações que potencializem o projeto ético-político nas áreas que compõem o campo sociojurídico: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Sistema Penitenciário, Defensoria Pública, Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidades, Núcleos de Práticas Jurídicas, entre outros.

Objetivos Específicos

  • Desenvolver ações para promover a aproximação, articulação e mobilização da categoria profissional no que se refere aos temas do campo sociojuridico;
  • Articular ações conjuntas com as demais Câmaras Temáticas do CRESS e com outros conselhos profissionais, movimentos sociais, sindicatos e organizações parceiras;
  • Realizar discussões, sistematizações/pesquisas, mapeamento, produção de documentos e formas de socialização de informações;
  • Indicar a necessidade de ações políticas especificas à direção do CRESS e à COFI, contribuindo conjuntamente para a construção de estratégias.

Ações realizadas

  • Mapeamento das/os profissionais de Serviço Social que atuam no campo sociojurídico;
  • Acompanhamento de Projetos de Lei na área da assistência jurídica gratuita, estudos sobre direito da mulher, violência doméstica, estudos sobre parâmetros para a assistência jurídica gratuita;
  • Pesquisa e formulação de Curso de Capacitação e jornadas na área sociojurídica, pareceres e pesquisas de demandas encaminhadas do CRESS-PR;
  • Participação de encontro na área da Adoção, Direito de Família e as perspectivas de atuação da/o assistente social neste espaço;
  • Levantamento de sites e artigos com material referente à área sociojurídica;
  • Criação, em março de 2008, de subgrupo na CT Sociojurídico, que realiza discussões das/os assistentes sociais dos Núcleos de Prática Jurídica, denominado GEAS-NPJ;
  • Organização do 1º Encontro Estadual Sociojurídico, em setembro de 2009;
  • Participação no Encontro Nacional de Serviço Social no campo sociojurídico, 2009;
  • Organização de evento no litoral do Paraná sobre a atuação das/os assistentes sociais nos Núcleos de Prática Jurídica, 2010;
  • Evento no litoral do Paraná sobre acesso à Justiça, 2011;
  • Replanejamento das ações da CT Sociojurídico em agosto de 2011, sendo realizado levantamento de informações sobre a atuação de assistentes sociais do Poder Executivo, em especial das prefeituras, que atuam na execução de políticas públicas e têm recebido requisições do Poder Judiciário e do Ministério Público para realizar tarefas que seriam de competência dos/as profissionais vinculadas/os ao quadro de servidores do próprio Poder Judiciário e MP;
  • Organização de atividades e eventos de discussão coletiva com a categoria;
  • Produção de documentos e materiais com análise e explanação sobre as atividades no campo sociojurídico;
  • Análise na lei de criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (2011);
  • Acompanhamento do concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Paraná, quando for divulgado o edital;
  • Ações em defesa da profissão frente às requisições profissionais privativas, condições técnicas e éticas, concursos públicos, dentre outras;
  • Elaboração de matérias para o jornal e o site do CRESS/PR, conforme a demanda, matéria específica no Jornal  nov-dez/2011;
  • Organização de eventos, seminários, oficinas e participação em eventos/ reuniões externas sobre o tema;
  • Elaboração de ofícios aos órgãos competentes e ou manifestações sobre a profissão;
  • Realização de diálogos do CRESS com a categoria junto aos NUCRESS e Seccional;
  • Realização da oficina da CT Sociojuridico, em 15/05/2012;
  • Realização da 2ª etapa da oficina da CT Sociojuridico, em 28/05/2012.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES  – 2021

As reuniões são abertas para a categoria e acontecem sempre na segunda quinta-feira de cada mês, das 9h30 às 11h30, na sede do CRESS/PR 

MÊS  DIA HORÁRIO LOCAL
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro

DOCUMENTOS

MODELO DE DOCUMENTO DE ARGUMENTAÇÃO AS REQUISIÇÕES DO JUDICIÁRIO

CARTA DE APOIO AS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CFESS Nº 554/2009 de 15 de setembro de 2009

RESOLUÇÃO CFESS Nº 557/2009 de 15 de setembro de 2009

AÇÕES E ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS DAS ASSISTENTES SOCIAIS DOS NÚCLESOGEAS-NPJ

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