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Um bate-papo sobre a participação da sociedade civil no processo de planejamento urbano da capital paranaense foi a forma como a Frente Mobiliza Curitiba escolheu para lançar o Livro ‘O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba’ na noite de 26 de novembro de 2015.
O livro é um registro, por meio de artigos, da luta deste coletivo de entidades na tentativa de trazer a participação popular para a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Este processo foi realizado durante o ano passado e aprovado pela Câmara Municipal.
A Frente Mobiliza Curitiba – uma articulação composta por mais de 25 organizações, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com um projeto de cidade que promova justiça social e igualdade de acesso a bens e serviços – procurou estar presente nos debates sobre a revisão do Plano Diretor ao longo de 2014. Mas a postura pouco democrática e tecnicista do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) não permitiu que muitas das propostas apresentadas pela sociedade civil fossem contempladas.
A assessora jurídica da organização Terra de Direitos, Luana Xavier, organizadora do Livro, foi quem abriu o evento comentando sobre como foi este processo. “Fizemos um grande esforço em participar e promover a participação popular. Pouquíssimas propostas nossas aprovadas”. Ela destacou também alguns pontos que estão presentes no livro, como a questão dos instrumentos da política urbana que Curitiba não regulamenta. Falou sobre mobilidade urbana, pela qual Curitiba é famosa, mas voltou a estar atrasada neste aspecto e sobre o financiamento do transporte público. Ela também destacou que o livro apresenta ao final o debate metropolitano, que de acordo com ela deveria estar mais presente no planejamento urbano.
Falsa participação durante a revisão do Plano
O debate sobre a condução do processo de revisão do Plano Diretor foi o que permeou a maior parte dos comentários neste dia. Apesar de frustrantes, os entraves para conseguir alguma representatividade popular neste processo foram considerados como avanço por muitos dos presentes no debate. A contradição se explica a seguir: “Ficou evidenciado que há diferentes prismas ao entender o que é participação. É importante a gente identificar qual a forma que queremos e qual não nos representa. Porém a gente conseguiu avançar muito. A síntese desta construção está colocada no livro e não se finda com o livro, mas sim abre novas lutas” comentou a assistente social Andrea Braga, integrante da Câmara Temática de Direito à Cidade do CRESS-PR e da Frente Mobiliza Curitiba.
Maurício Rodrigues, do movimento de luta pela moradia, trouxe a explicação de que foram diversos debates, várias reuniões na Câmara Temática de Habitação da Prefeitura, além de reuniões diversas integrando movimentos diversos. Ao final a participação popular foi descartada. Mas para ele foi um processo importante que ainda não existia em Curitiba. “Talvez não avançamos o tanto quanto gostaríamos, mas ao menos conseguimos perceber como a administração do nosso município faz os entraves na participação e isso gera um acúmulo para as novas lutas”, afirmou.
A falsa possibilidade de participação foi comentada também pelo urbanista Alexandre Pedrozo, que afirmou que apesar da propaganda da prefeitura dizer que promove audiências públicas envolvendo a população, só é considerada ‘participação’ de fato se todos concordarem com a prefeitura, pois os questionamentos levantados pela Frente foram ignorados.
Sobre o Plano Diretor aprovado
“As emendas aprovadas, em parte, trazem textos genéricos (…) São preocupantes, pois distribuem, de forma direta, incentivos construtivos que afetam as estratégias de desenvolvimento da cidade, sem coerência ou debate público prévio. Conseguiram emendas objetivas e ampliação da renda fundiária, disfarçadas de incentivos para o mercado da construção civil”, apontou o urbanista Alexandre Pedrozo em artigo já publicado no site do CRESS-PR, que pode ser lido no link a seguir: www.cresspr.org.br/site/servico-social-tem-o-papel-de-lutar-por-uma-politica-urbana-democratica-e-inclusiva/
O Livro ‘O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba’ será disponibilizado para download pela Frente Mobiliza Curitiba.
Entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, além do CRESS-PR:
Assembleia Popular
Associação Comunitária Vila 7 de Setembro
Associação Comunitária Vilas Esperança e Nova Conquista
Associação Comunitária Jardim Eldorado
Associação de Moradores Amiga das Vilas
Câmara Regional Boqueirão
Cicloiguaçu
Movimento Nacional de População em Situação de Rua
Movimento Nacional de Luta por Moradia
Movimento Popular por Moradia
Movimento de Moradia Minha Casa Minha Vida Nossa Luta Nossa História
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná
Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização
Associação dos Professores da UFPR
Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles
Ambiens Cooperativa
Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria)
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental
Coletivo Práxis
Instituto Democracia Popular
Terra de Direitos
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil
União Brasileira de Mulheres
