Informações sobre o processo eleitoral para o conjunto CFESS-CRESS

Em 2017 acontecem as eleições para a gestão do Conselho Federal de Serviço Social, Conselhos Regionais de Serviço Social e Seccionais – triênio 2017 a 2020. No Paraná, dias 16 e 17 de março serão os dias de votação.

Para o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) as chapas deverão ter 9 membros efetivos (Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, 3 membros do Conselho Fiscal) e 9 membros suplentes. Para os Conselhos Regionais de Serviço (CRESS) serão 9 membros efetivos (Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, 3 membros do Conselho Fiscal) e 9 membros suplentes. E para as Seccionais serão 3 membros efetivos (um Coordenador; um Secretário, um Tesoureiro) e 3 membros suplentes. O mandato das gestões eleitas iniciará com a posse em 15 ou 16 ou 17 de maio de 2017 e se expirará em 15 de maio de 2020.

Inscrição de chapas

O prazo para inscrição de chapas que desejem concorrer está aberto desde 12 de dezembro de 2016 e segue até 16 de janeiro de 2017. As chapas deverão apresentar seu pedido de inscrição, no período acima consignado, a depender da instância para qual concorre, na sede do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), nas respectivas sedes dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), ou nas sedes das Seccionais correspondentes, cujos endereços estão descritos em seguida.

ENDEREÇOS: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS): Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco “C”, Edifício Serra Dourada, Salas 312/318, Brasília/DF, CEP 70300-902, telefone (61) 3223-1652.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 11a Região: Rua Monsenhor Celso, 154, 13o andar, conjunto 1301/1313, Centro, Curitiba/PR, CEP: 80010-913, telefone (41) 3232-4725
Seccional de Londrina – 11ª Região – PR: Rua Maranhão, 314, sala 73, 7o andar, Centro, Londrina/PR, CEP: 86010-410, telefone (43) 3324-1151.

Para inscrição, as chapas deverão cumprir os requisitos previstos pelo Código Eleitoral em vigor. Os/as interessados/as poderão retirar as instruções no CFESS, CRESS e Seccionais.O CFESS, CRESS e Seccionais estarão abertos nos dias úteis, das 12h às 18h, para o recebimento dos pedidos de inscrição de chapas concorrentes e para a prática dos demais atos concernentes ao processo eleitoral. Somente serão registradas as chapas que, além de atenderem as exigências do Código Eleitoral vigente,
estiverem completas.

Documentos e anexos para inscrição devem ser retirados junto ao CRESS ou Seccional nos endereços acima citados. A lista de documentos e anexos que serão retirados consta aqui.

Período de campanha

A campanha das chapas deve acontecer somente após terminado o prazo de inscrição de todas as chapas e deferido o registro da chapa interessada.

Eleição dias 16 e 17 de março – Todos profissionais assistentes sociais são chamados a votar

Nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS, assistentes sociais com inscrição regular nos regionais podem votar. O voto pode ser presencial, por correspondência ou ambas as modalidades, variando de acordo com o CRESS. O voto é entendido como um direito, não um dever. Assim não é obrigatório, mas é fundamental para a validação do processo democrático.

Quanto maior a participação da categoria, maior a legitimidade do processo. O CFESS é o único conselho federal de fiscalização profissional cuja direção é eleita pelos/as profissionais por meio de voto direto não obrigatório. Em outras categorias, a diretoria é indicada pelos conselhos regionais por meio de assembleia, ou então por voto direto obrigatório.

Para profissionais assistentes sociais que votarem no Paraná, a votação para eleição das chapas concorrentes para o CFESS, CRESS e Seccionais, será realizada no dia 16 /03 das 08h às 18h e no dia 17/03 das 08h às 21h, na sede do CRESSPR 11 ª Região e na Seccional de Londrina. Já agende esta data!

Documentos referentes ao Processo Eleitoral:

Veja o documento no DOU

Acompanhe o calendário eleitoral

Conheça o Código Eleitoral (Resolução CFESS nº 569/2013)

Dúvidas sobre o processo eleitoral já podem ser dirimidas ao email [email protected]