Curitiba e o Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro foi escolhido para homenagear Zumbi, herói da resistência negra para o fim da escravidão no Brasil, pois foi neste dia que, no ano de 1695, morreu o líder do Quilombo dos Palmares. Fruto de uma intensa articulação do Movimento Negro Brasileiro, a data de 20 de novembro é uma referência à reflexão sobre o papel dos negros e das negras para a construção do país. Entretanto, ainda não é um feriado nacional. A adesão ao feriado ou a instituição de ponto facultativo é uma decisão de cada estado ou município.

Atualmente, mais de 1000 municípios já decretaram feriado no Dia Nacional da Consciência Negra. Curitiba ficou marcada no ano passado por um avanço e ao mesmo tempo retrocesso. Apesar dos vereadores de Curitiba terem aprovado feriado municipal, um pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), acatado pelo Tribunal de Justiça, impediu o feriado, sob alegação de que prejudicaria o comércio. A atitude é considerada racista por grande parte dos movimentos sociais e também pelo CRESS/PR. ACP divulgou um justificativa incabível, informando que a organização é contrária os feriados, porém não apontou nenhum outro feriado contestado por ela.

O CRESS/PR consultou a Rede de Mulheres Negras do Paraná sobre este retrocesso de Curitiba. Confira a entrevista com Michely Ribeiro da Silva:

Qual o posicionamento do movimento negro quanto à decisão do suspender o feriado?

Em mesmo momento e em conjunto com a Câmara Municipal de Curitiba, houve solicitação de julgamento pelo Supremo Tribunal de Justiça, devido ao Tribunal de Justiça do Paraná ter colocado em suspensão o feriado municipal. O movimento negro de Curitiba, reitera a necessidade de ampliar o debate. Estamos acompanhando a decisão do STF no sentido de que a lei aprovada pela casa legislativa municipal seja respeitada. Não podemos deixar que decisões pautadas no capital sejam colocadas em detrimento da população curitibana.

Qual a importância de marcar a data com um feriado?

Os argumentos para defesa da manutenção do feriado ancoram-se em ser de fundamental importância para promover a visibilidade do tema.  A ausência do debate sobre a participação da população negra na construção da história de Curitiba, e quais são os desafios para a promoção da igualdade racial na capital paranaense, que atualmente é uma das cidades no estado que mais mata jovens negros, por exemplo. Nesse sentido o feriado seria um marco para que toda a sociedade curitibana pudesse refletir sobre as relações raciais na cidade, bem como compreender mais e melhor o processo da participação da população negra no cenário do município.  O dia 20 de novembro deveria ser um símbolo da luta pela liberdade e valorização da população negra, assim como do favorecimento das relações raciais em Curitiba.

Sabemos que não é apenas o poder público e a ACP e o SINDUSCON-PR que reagiram de forma racista ao feriado. Existe um forte discurso de parte da população que afirma que em Curitiba não há racismo.  Como combater este senso comum?

De acordo com o censo do IBGE de 2010, Curitiba é a cidade da região sul que mais tem negros na região Sul do país, com 17% da população auto-declarada como preta ou parda, ou seja negra. Esse é um dado, não é um argumento. A população negra da capital paranaense é significativa para seu cenário. Menor em representação a outras etnias curitibanas que tem festas específicas no município. Em Curitiba há mais visibilidade para questões que envolvem outras etnias, porém a discussão sobre a participação dos negros na história da capital é negligenciada. O que é contraditório para os movimento negros é que em questões como as cotas houve boa aceitação boa quanto a cotas sociais, mas contrárias a cotas raciais. Há sempre uma grande polêmica quando envolve questões com população negra, traz um debate que feriados e festas religiosas de origem européia não trazem. É importante refletir sobre o real motivo dessas manifestações.

O CRESS/PR está preparando também reportagem especial sobre este tema para o Jornal Fortalecer.

Programação em Curitiba

Mesmo não sendo feriado, o mês de novembro tem homenagens e eventos para marcar a data.

No dia 20 (quinta-feira), Dia da Consciência Negra e da Igualdade Racial, acontece a Festa do Rosário que terá início às 9 horas e prossegue até às 22 horas no Largo da Ordem, em frente à Igreja do Rosário. Na mesma data acontece o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, promovida pela Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher.

28 de novembro acontece o evento “Consciência em todos os dias” – Reflexões sobre Igualdade Racial no Mês da Consciência Negra, promovido Ouvido Geral da Defensoria Pública e Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O Evento será realizado no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Paraná – 16° andar, na Rua Cruz Machado, 58, Centro – Curitiba a  partir das 16h.