45º Encontro chama assistentes sociais para mobilização

Com a afirmação de que “é preciso estar atento/a e forte”, tema deste ano, terminou no domingo (16) o 45º Encontro do Conjunto CFESS-CRESS. O encontro contou com mais de 300 participantes, dentre delegadas/os das direções e bases dos CRESS, observadoras/es e convidadas/os.

A conselheira do CRESS-PR, Daniela Moller, avalia que a metodologia do Encontro possibilitou um espaço de planejamento e diálogo permanente dos CRESS com o CFESS. “Isso faz com que a gente avalie como estamos incluindo as pautas nas nossas agendas de lutas, bem como os debates e dilemas do exercício profissional”, avaliou a conselheira.

A plenária final aprovou a Carta de Cuiabá, que reitera o posicionamento contrário aos retrocessos propostos e encaminhados pelo governo de Michel Temer. O documento afirma que a atual conjuntura chama a categoria para se somar às lutas e convoca as/os trabalhadoras/es para o Dia Nacional de Mobilização de Assistentes Sociais, que será no dia 30 de novembro e terá como tema “Nada a Temer! Assistentes sociais em defesa dos direitos da classe trabalhadora e contra os impactos da contrarreforma do Estado no trabalho profissional”.

Instrumentais de fiscalização, Deliberações do Conjunto e Interiorização

Ainda no domingo, pela manhã, foram aprovados os novos Instrumentais da Política Nacional de Fiscalização (PNF), propostos pelo Grupo de Trabalho instituído para este fim e precedidos de um levantamento de dados sobre sua aplicação. A revisão dos instrumentais contou com a participação de agentes fiscais.

Os instrumentais apresentados foram o Relatório de Visita de Orientação e Fiscalização, o Termo de Irregularidade e a Ficha de Atualização de Dados Cadastrais dos Assistentes Sociais para o Cadastro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS.

À tarde foram debatidas e aprovadas as Diretrizes acerca da Interiorização das Ações Políticas dos CRESS. O documento foi construído a partir do debate coletivo e das experiências já realizadas pelos Regionais e tem como objetivo fortalecer a mobilização, a organização e a aproximação do Conjunto CFESS-CRESS com a categoria profissional.

Também foram aprovados 47 indicativos de prioridades de um total de 108 deliberações apresentadas e debatidas, e aprovadas 26 moções de apoio e repúdio. Todos este documentos serão disponibilizados em breve no site do CRESS-PR.

Síntese das plenárias do 3º dia

No sábado (15) foi dada sequência aos trabalhos nos grupos temáticos. Dentre as questões debatidas no Eixo Formação/Relações Internacionais estiveram a articulação internacional, relações fronteiriças e o tema das migrações.

No Eixo Comunicação foram discutidas as ações de acessibilidade adotadas pelo Conjunto, padronização da identidade visual, transparência (lei do acesso à informação), a luta do Conjunto CFESS-CRESS pela Democratização da Comunicação, dentre outros. Também foi discutido e aprovado no grupo o tema para as comemorações do Dia do/a Assistente Social em 2017, que será “Na luta de classes não há empate: assistentes sociais na defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais”. A proposta foi aprovada também na plenária final.

Em tempos de ameaças ao sistema de Seguridade Social os participantes do eixo que discute esta temática debateram sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a defesa da Previdência Social, direitos das pessoas com deficiência, dentre outros.

No Eixo Ética/Direitos Humanos alguns dos temas debatidos foram o uso do nome social nos espaços públicos e privados e no novo DIP, a necessidade da continuidade do debate sobre sigilo profissional, a legalização e regulamentação do consumo de drogas e o Estatuto da Família.

Encerramento

Na mesa de encerramento a presidenta do CRESS-MT, recuperou o tema do Encontro, que foi “É preciso estar atento/a e forte”, ressaltando a necessidade de manter a unidade: “Há sempre algo que se possa fazer, e estas respostas podem ser encontradas no coletivo”.

A vice-presidente do CFESS, Esther Lemos, avaliou que a nova metodologia foi um grande avanço para o Conjunto CFESS-CRESS. “Aprovamos as prioridades para as futuras gestões. Somos uma categoria que se organiza coletivamente”, avaliou a conselheira.

O 46º Encontro Nacional será realizado em setembro de 2017 em Brasília.

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