Definição das atribuições de assistentes sociais na Previdência Social
Na sexta-feira, 09/10/09, as conselheiras Neile d’Oran Pinheiro, presidente em exercício, e Marinete Cordeiro, Coordenadora da Comissão de Seguridade Social, representaram o CFESS em reunião com a diretora do Departamento de Relações de Trabalho (DERT/SRH) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcela Tapajós e Silva. Outras duas Assistentes Sociais, membros do Grupo de Trabalho (GT) para reestruturação do serviço social do INSS, Lúcia Lopes (do INSS, que participou do GT pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS) e Ermelinda de Paula (do INSS), também estavam presentes à reunião.
O objetivo era tratar sobre a minuta de ato normativo que institui as atribuições do Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, naquele órgão. O documento se encontra em tramitação desde 28/08/2007.
Essa minuta de Decreto foi elaborada em 2007 pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído por representantes do MDS, INSS e CFESS. O mesmo GT realizou também estudo para reestruturar o Serviço Social e subsidiar a realização de concurso público para Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social.
Durante a reunião foi destacada a importância de acelerar o processo, com vistas à compatibilização das atribuições dos assistentes sociais na Previdência Social com a Lei n. 8.662/93, independentemente da nomenclatura do cargo ocupado ser “Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social”.
Ao final da reunião, a Diretora Marcela Tapajós e Silva sentiu-se esclarecida a respeito do processo e informou que reuniria sua equipe para analisar o assunto, antecipando que poderia dar uma posição ao CFESS no prazo de uma semana, aproximadamente.
O CFESS manterá a categoria informada sobre esse processo, por meio de notícias em sua página eletrônica.
Fonte:
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - 2008-2011
http://www.cfess.org.br
